Notícias
Quando a Paixão Vira Produto, o último episód ...
A imagem é, atualmente, um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva, com milhões movimentado ...Indústria terá de promover igualdade entre ho ...
Resumo: Uma indústria de colchões deverá tomar medidas para promover mulheres a cargos de gerênci ...OAB-CE sedia Lançamento de Obra sobre Reforma ...
A OAB Ceará recebeu, na última segunda-feira, dia 22, o lançamento do livro Reforma Tributária: a No ...OAB Ceará atua em defesa da advocacia e solic ...
A OAB-CE, por meio da Diretoria de Prerrogativas, esteve na Vara de Delitos de Organizações Criminos ...Justiça chega a território indígena em MS com ...
A comunidade indígena Kaiowá Tekoha Laranjeira Ñhanderu, em Rio Brilhante (MS), recebeu na terça-fei ...Divulgada lista de oradores da audiência públ ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a lista dos oradores que participarão da audiência públi ...Com crescimento da população idosa, CNJ refor ...
O Brasil está envelhecendo rapidamente. Hoje, as pessoas com 60 anos ou mais representam 16,6% da po ...Curso da ENAJU sobre avaliação biopsicossocia ...
Formação gratuita e a distância prepara magistrados, servidores, peritos médicos e assistentes socia ...Podcast STJ No Seu Dia discute multiparentali ...
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o reconhecimento da multiparent ...STJ encerra semestre forense com sessão admin ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) designou para a próxima quarta-feira, dia 1º de julho, às 10h, ...Trabalho por aplicativo desafia modelos tradi ...
23/6/2026 - Milhões de brasileiros utilizam aplicativos para se locomover, pedir refeições ou con ...OAB Responde: entenda a MP que altera tributa ...
O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União de 12 de maio, uma Medida Provisória que alte ...Mortos não identificados terão informações bi ...
A autorização judicial para enterro de corpos não identificados e o processamento de certidões de ób ...CNJ aprova regras para que juízes decidam sob ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade proposta de resolução que cria um model ...CNJ vai reexaminar processos disciplinares qu ...
As possibilidades para que magistrados e magistradas sejam punidos com a disponibilidade com propost ...Políticas judiciárias nacionais passam por re ...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (23/6), ...CNJ aprova nova Estratégia Nacional do Poder ...
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (23/6), a proposta de re ...Trabalho decente como um caminho para a resso ...
22/6/2026 - “Hoje, o que o ser humano tem para conseguir sobreviver é o trabalho. Ter um emprego, p ...Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre ...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (23), o lançament ...Lançamento de livro sobre moradia digna, enve ...
Na próxima sexta-feira (26/06), às 11h, será lançado o livro “Moradia Digna e Envelhecimento: Justiç ...OAB-CE sedia Lançamento de Obra sobre Reforma Tributária
A OAB Ceará recebeu, na última segunda-feira, dia 22, o lançamento do livro Reforma Tributária: a Nova Arquitetura da Tributação sobre o Consumo, de autoria do presidente da Comissão de Direito Contábil da OAB-CE e professor Fellipe Guerra. A noite reuniu advogados, contadores, acadêmicos, familiares e parceiros em um evento marcado por conhecimento, conexões e celebração.
Com a Reforma Tributária em plena fase de implementação, a obra chega em momento estratégico. O livro se posiciona como referência para profissionais do Direito e da Contabilidade que precisam compreender e atuar com segurança diante do novo sistema de tributação sobre o consumo, considerado a maior transformação tributária das últimas décadas no Brasil.
A obra percorre desde os fundamentos do novo sistema, incidência, base de cálculo, alíquotas, não cumulatividade e regime de créditos, até temas do cotidiano profissional, como apuração assistida, split payment, documentos fiscais eletrônicos, regimes diferenciados por setor e a transição tributária prevista de 2026 a 2033. O livro também aborda os impactos para o Simples Nacional, o Imposto Seletivo, o Comitê Gestor do IBS e traz um roteiro prático de implantação para empresas e escritórios. O prefácio é assinado pelo presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Joaquim Bezerra Filho.
Ao tomar a palavra durante o evento, Fellipe Guerra revelou de onde veio boa parte do conteúdo. “Grande parte do que construí nesta obra nasceu das dúvidas, debates e reflexões compartilhados nas aulas. Momentos como esse nos lembram que nenhum projeto relevante é construído sozinho”, afirmou o autor, destacando o papel central dos alunos em sua trajetória de pesquisa.
A obra já está disponível para venda. Interessados podem buscar informações diretamente com o autor pelas redes sociais @prof.fellipeguerra.
Sobre o autor
Fellipe Guerra é Contador, Advogado Tributarista e Pós-Doutor em Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP), o autor representou a classe contábil em nove audiências públicas no Congresso Nacional durante a tramitação da EC 132/2023, da LC 214/2025 e da LC 227/2026.
Fonte:
OAB Ceará
24/06/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
