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OAB-CE recebe Circuito Nacional de Direito Su ...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) será palco, no próximo dia 16 de abril, do C ...Comissão da OAB-CE apresenta painel no Seminá ...
Visando debater assuntos atuais e relevantes, a Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogad ...OAB-CE firma pacto e tem presidente de Comiss ...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) reafirma o compromisso com a acessibilidade ...CNJ e gestores discutem padronização das dire ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP) estão rea ...Imparcialidade no Judiciário exige reconhecer ...
A imparcialidade judicial não se confunde com neutralidade. Para se chegar à equidade na Justiça, é ...Pesquisa sobre IA generativa e lançamento da ...
O lançamento da plataforma Sinapses 2.0 e a pulgação da segunda edição da pesquisa “O uso da intelig ...Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre mult ...
Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.201 dos recursos repetitivos, julgad ...Intimação do devedor é obrigatória quando o c ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o executado deve ser intimado par ...Exame de gravidez em menor sem responsável pr ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos morais ...Oficina constrói soluções para evitar situaçã ...
A construção de estratégias para garantir uma saída digna a pessoas que deixam o sistema prisional v ...CCJ do Senado sabatina e aprova indicação da ...
15/4/2026 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira ...Sessão da Corte Especial prevista para as 9h ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão da Corte Especial prevista para começar à ...Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência ...
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa o entendimento do Superior Trib ...Opção do juiz entre múltiplas causas de aumen ...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no concurso ...Gerente bancário para empresas é equiparado a ...
Resumo: A 7ª Turma negou o pagamento de horas extras a um gerente de núcleo de empresas do Santan ...Nepotismo exige análise de contexto e influên ...
Além da verificação de vínculo de parentesco, a caracterização de nepotismo exige a análise de event ...Decisão do CNJ mantém direitos de servidores ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, acolher os pedidos e anular as Portar ...Localização
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