Notícias
Sustentabilidade e crimes ambientais serão di ...
O volume e a tramitação de processos judiciais relacionados ao meio ambiente serão discutidos naSTJ afasta prescrição em ação indenizatória s ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, afastar a pres ...Seminário Nacional de Precedentes discutirá I ...
12/08/2026 - Inteligência Artificial, garantia dos direitos sociais, formação e revisão de preced ...OAB-CE fortalece diálogo com INSS e apresenta ...
Encontro, realizado na última sexta-feira (7), na sede da OAB-CE, em Fortaleza, tratou de questões r ...CNJ e Banco Central ampliam proteção na negoc ...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...Nova direção do STJ toma posse em 19 de agost ...
A nova direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomará posse no dia 19 de agosto, às 18h, em c ...Primeira Seção decide que prescrição do fundo ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Justiça do Trabalho deve julgar pedidos de sa ...
Resumo: O TST definiu que cabe à Justiça do Trabalho julgar pedidos de saque do FGTS ligados a ...Corregedor Nacional de Justiça determina afas ...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou nesta terça-feira (11/ ...Atenção, advocacia: Plantão Judiciário Cível ...
A advocacia cearense deve ficar atenta à mudança no funcionamento do Plantão Judiciário Cível e Crim ...Comissão da OAB-CE fornece apoio jurídico à p ...
Em alusão a campanha Agosto Lilás, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Bra ...TJCE participa de debates sobre inteligência ...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta sexta-feira (07/08), da programação do XIII ...CAJ Mulher completa 4 anos com mais de 80 mil ...
Criada para garantir atendimento especializado, humanizado e acessível às mulheres, a Central de Ate ...Centro de Atendimento às Vítimas de Violência ...
Promover acolhimento, conforto e escuta necessários a quem sofreu algum tipo de violência é o objeti ...Conselho Pleno da OAB Ceará define nomes para ...
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou nomes para receber ...Novo conselheiro do CNJ, Carlos Vinícius Ribe ...
O promotor de justiça Carlos Vinícius Ribeiro tomou posse, nesta sexta-feira (7/8), na vaga de membr ...Relatório aponta que medidas protetivas chega ...
O Sistema de Justiça tem concedido com rapidez medidas protetivas de urgência (MPUs). Segundo a pesq ...Sites de Consulta
- Consultas Públicas
- » CARF - Receita Federal
- » COMPROT - Receita Federal
- » IBAMA
- » IDEMA - RN
- » Justiça do Trabalho CE
- » Justiça do Trabalho do Ceará - PJe
- » Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte
- » Justiça Federal no Estado do Ceará
- » Justiça Federal no Estado do Ceará - PJe
- » PROJUDI - Juizados Especiais CE
- » Receita Federal do Brasil
- » SEMACE
- » Superior Tribunal de Justiça
- » Supremo Tribunal Federal
- » Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ESAJ/RN
- » Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Recife/PE
- » Trubunal de Justiça do Ceará - ESAJ/CE
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
