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TJCE entrega Projeto de Lei à Alece
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, compar ...Supremo condena mais oito pessoas pelos atos ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais oito pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de ...Grupo de trabalho do CNJ conclui proposta de ...
A formação continuada de magistrados e magistradas sobre a regulamentação do juiz das garantias está ...CNJ e Ministério da Justiça formam comitê par ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinaram ...STF Educa oferece 14 cursos gratuitos e com c ...
O Projeto STF Educa, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), disponibiliza cursos online, gra ...CNJ, AGU e PGF lançam iniciativa para acelera ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram nesta segunda-feir ...Supremo atende a manifestação da PGR e arquiv ...
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Fe ...Durante audiência de conciliação, Estado form ...
Durante audiência de conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta segunda-f ...STF anula condenação por ingresso domiciliar ...
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Ministé ...Aberta consulta pública que reunirá sugestões ...
Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
Revista JustiçaO programa destaca uma entrevista sobre o direito de greve. Às 7h.A Hora do MaestroExposição “Eu faço parte dessa história” fica ...
Nesta segunda-feira (15/04), a exposição “Eu faço parte dessa história” chegou à Morada Nova. Esta é ...Corregedor Nacional afasta o juiz de execuçõe ...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, na manhã desta segunda-f ...5ª Sessão Ordinária de 2024 do CNJ traz 18 it ...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (16/4), a partir das 10h ...Convenções da OIT estabelecem padrões mínimos ...
15/4/24 - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência especializada das Nações Unida ...CNJ trabalha para efetivar uso de formulário ...
As Comissões Permanentes de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e de Políticas ...Presidente do CNJ e conselheiros acompanham a ...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, comemorou a adesão ao E ...Presidente do TJCE e conselheira do CNJ visit ...
A primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) ocorre na tarde deste domingo (14/04), em ...Envio de petições ao Plantão Judicial deve se ...
Devido a indisponibilidade do serviço de acesso ao Portal e-SAJ, verificada neste sábado (13/04), nã ...Obrigação do Estado de indenizar vítimas de a ...
A decisão que manda o Estado pagar indenização por morte ou ferimento de pessoas que tenham sido vít ...Fale Conosco
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