Notícias
TST terá ponto facultativo nesta segunda-feir ...
26/6/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, dec ...Tratorista demitido após voltar de internação ...
Resumo: A 1ª Turma do TST manteve a condenação de uma empresa de bioenergia a reintegrar um tr ...CNJ participa de grupo de trabalho para monit ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa do Grupo de Trabalho (GT) Eleitoral do Observatório d ...Conexões pela Justiça: CNJ apresenta no Pará ...
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foi a primeira corte do país a receber o projeto Conexões pela ...Livro do diretor adjunto de prerrogativas da ...
O advogado e diretor adjunto de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Márci ...Repetitivo discute chamamento ao processo em ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.252.052 e 2.25 ...TST e UnB firmam parceria para preservar e mo ...
25/06/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Universidade de Brasília (UnB) assinaram, ...TST e UnB firmam parceria para preservar e mo ...
25/06/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Universidade de Brasília (UnB) assinaram, ...Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 461/2026, que estabelece ponto facul ...CNJ e TJMS adotam materiais bilíngues e refor ...
A realização da Expedição Justiça: Cidadania sem Fronteiras, na terça-feira (23/6), no território Ka ...OAB pede que STJ reconsidere alteração regime ...
O Conselho Federal da OAB encaminhou, nesta quarta-feira (24/6), ofício ao presidente do Superior Tr ...Estatal é condenada a indenizar analista de R ...
Resumo: Uma analista de RH terceirizada da Celesc, de Blumenau (SC), foi feita refém e ameaçad ...Segunda Turma do TST presta homenagem à advoc ...
25/6/2026 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prestou, na sessão desta quarta-f ...Dispensa de bancário que causou acidente fata ...
A Justiça do Trabalho anulou a justa causa aplicada a um bancário que causou acidente fatal enquanto ...Página de Repetitivos traz honorários em exec ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados deQuando a Paixão Vira Produto, o último episód ...
A imagem é, atualmente, um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva, com milhões movimentado ...Conselho Consultivo OAB Jovem Ceará realiza r ...
No último domingo (21/06), o Conselho Consultivo OAB Jovem Ceará realizou mais uma edição do projeto ...OAB-CE sedia Lançamento de Obra sobre Reforma ...
A OAB Ceará recebeu, na última segunda-feira, dia 22, o lançamento do livro Reforma Tributária: a No ...Prêmio Linguagem Simples: tribunais, conselho ...
Com objetivo de ampliar o acesso à Justiça, tribunais, conselhos e escolas judiciais de todo o país ...Justiça chega a território indígena em MS com ...
A comunidade indígena Kaiowá Tekoha Laranjeira Ñhanderu, em Rio Brilhante (MS), recebeu na terça-fei ...Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a evolução da jurisprudência sobre contratos de arrendamento rural e os efeitos da perda da propriedade nesses vínculos jurídicos.O programa explica o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo o qual a perda da propriedade pode resultar na extinção do contrato de arrendamento, afastando a sub-rogação automática do novo proprietário. A interpretação considera dispositivos do Estatuto da Terra e do Decreto 59.566/1966, que tratam da função social da propriedade e das hipóteses de encerramento contratual.O professor e advogado Guilherme Veiga, entrevistado no podcast, explica como o tribunal tem construído essa jurisprudência, os limites da sub-rogação em contratos agrários e os impactos desse entendimento para produtores rurais, arrendatários e operadores do direito.STJ No Seu Dia Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
26/06/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
