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17 de Junho de 2024 - 

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Programa Nudepe Itinerante do TJCE promove roda de conversa sobre Depoimento Especial em Itapajé, Itaitinga e Pacajus

Para promover a celeridade dos atendimentos e reduzir o número de processos envolvendo crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, a equipe do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) visitou as comarcas de Itapajé, Itaitinga e Pacajus na quinta (06) e sexta-feira (07/06). A iniciativa faz parte do programa Nudepe Itinerante. Durante as reuniões, a supervisora do Nudepe, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, ouviu as principais demandas quanto à implementação do Depoimento Especial nessas comarcas. O intuito é aprimorar cada vez mais os trabalhos, garantindo a realização de uma oitiva humanizada, feita por profissionais treinados para colherem o relato de crianças e adolescentes, aplicando o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense. O Nudepe Itinerante ainda é uma oportunidade para o compartilhamento de vivências e experiências. Durante os encontros, as equipes das comarcas também foram orientadas a elaborar Pautas Concentradas de Depoimento Especial, que deverão ocorrer em agosto deste ano. Nudepe Itinerante na Comarca de Pacajus Participaram da programação as juízas Pâmela Resende Silva, titular da 1ª Vara e diretora do Fórum da Comarca de Pacajus; e Gabriela Carvalho Azzi, titular da 1ª Vara Cível e diretora do Fórum de Itapajé; e os juízes Alfredo Rolim Pereira, titular da 2ª Vara de Pacajus; Lucas Medeiros, titular da 2ª Vara e diretor do Fórum de Itaitinga; Christiano Assunção, titular da 1ª Vara de Itaitinga; e José Arnaldo dos Santos Soares, em respondência pela Vara Criminal de Itapajé; além de servidoras, servidores, oficiais e oficialas de Justiça, entrevistadoras e entrevistadores forenses. Supervisora do Nudepe com equipe de Itapajé DEPOIMENTO ESPECIAL O Nudepe é responsável por acompanhar a aplicação do Depoimento Especial no TJCE. A medida foi instituída pela lei nº 13.431/17, que definiu critérios para crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, falarem somente uma vez sobre o trauma que vivenciaram. No Ceará, ainda há o cuidado para que as oitivas ocorram em espaços mais acolhedores, em salas que contenham brinquedos e materiais para colorir e desenhar. O Núcleo também seleciona e monitora o exercício dos profissionais que integram o Cadastro de Entrevistadores Forenses.
07/06/2024 (00:00)
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