Notícias
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência ...
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata do entendimento do Superior Tribu ...Simples Nacional: decisões do STJ garantem ma ...
As facilidades do Simples Nacional têm sido um grande incentivo para quem está começando um negócio ...Corte Especial do dia 15 de abril terá início ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a ...Trabalhador que sofreu queimaduras ao atraves ...
Resumo: Um trabalhador da Ituiutaba Bioenergia, produtora de cana-de-açúcar de MG, sofreu queimad ...Informativo destaca intimação do devedor na c ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aComissão de Direito Tributário da OAB-CE prom ...
A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza, d ...STJ divulga Propostas de Enunciados seleciona ...
O Superior Tribunal de Justiça pulgou a lista das Propostas de Enunciados pré-aprovadas e admitidas ...Ex-presidente da Vale volta a ser réu em açõe ...
Em julgamento finalizado nesta terça-feira (7), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...Webinário do CNJ reforça integração entre Jud ...
A articulação entre o canal Ligue 180 e o sistema de Justiça foi apontada como essencial para garant ...Justiça 4.0 lança capacitação sobre ferrament ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana capacitação autoinstrucional sobre o Prompt ...Webinário apresentará estudos sobre a Justiça ...
O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentará, nes ...STJ celebra 37 anos de compromisso com a Just ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) completa 37 anos de atuação dedicados a garantir o acesso da po ...Propostas de enunciados para a X Jornada de D ...
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até a próxima qui ...Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pa ...
Além dos canais tradicionais – telefone e email –, a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (AJC ...Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a ...Jurisprudência em Teses traz novos entendimen ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou aPara Sexta Turma, suspensão condicional do pr ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que aAbril Verde: saúde física e mental são indiss ...
7/4/2026 - “Trabalho mais saudável e seguro para todos” é o slogan de 2026 da campanha Abril Verde d ...Rio de Janeiro sedia agenda do CNJ sobre viol ...
A cidade do Rio de Janeiro sedia, entre os dias 8 e 10 de abril, uma série de atividades voltadas ao ...Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito à pensão vitalícia e à indenização quando o dano ocorre ainda em idade escolar, com reflexos na futura capacidade de trabalho da vítima.A Quarta Turma do tribunal concluiu que, nesses casos, a redução ou a perda da capacidade laborativa deve ser presumida, independentemente do exercício de atividade remunerada na época do acidente. O episódio também aborda a jurisprudência da corte sobre a responsabilidade civil das instituições de ensino e os critérios para fixação e revisão de indenizações por danos morais e estéticos.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado Otávio Arantes explica os fundamentos jurídicos dessas orientações e seus impactos práticos para magistrados, operadores do direito e instituições de ensino.STJ No Seu Dia Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
08/04/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
