Notícias
Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ho ...
29/4/2024 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Traba ...Tribunais devem implementar múltiplo fator de ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Mú ...Ética na Advocacia foi tema de curso promovid ...
No último sábado (20/04), o programa de educação continuada, “Ética na Advocacia”, promovido pela Un ...93º Encoge: Corregedorias são chamadas a cont ...
Ações articuladas, diálogo e participação interinstitucional e social são a base para a construção d ...Justiça vai assegurar documentação básica par ...
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: ...À margem da proteção: informalidade impacta s ...
28/4/2024 - Quase 40 milhões de trabalhadores não têm carteira assinada no Brasil, segundo a mais re ...Abril Verde: Cristo Redentor é iluminado de v ...
26/4/2024 - Um dos pontos turísticos mais famosos do mundo foi iluminado de verde nesta sexta-feira ...Comissões de Heteroidentificação apresentam r ...
As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Cear ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
Sábado (27)7h30 - PlenáriasNesta edição do Plenárias, você confere como foi o julgamento que confirm ...Supremo suspende decisões que bloquearam recu ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o bloque ...STF vai decidir se incide IPTU sobre bem imóv ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide ...Filhos serão indenizados pela morte por Covid ...
26/4/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Empresa de Desenv ...Seminário “A Advocacia nas Eleições de 2024″ ...
Durante toda a sexta-feira, 26 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) foi ...OAB-CE requer ingresso com ADPF contra a Súmu ...
Durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada nesta quarta-feira (24) ...Ética na Advocacia foi tema de curso promovid ...
No último sábado (20/04), o programa de educação continuada, “Ética na Advocacia”, promovido pela OA ...Protocolo de Atendimento Humanizado do TJCE p ...
Já se passaram oito meses da implementação do protocolo de atendimento humanizado do Tribunal de Jus ...Pontos de Inclusão Digital: Justiça está mais ...
Um dos grandes desafios que o Brasil precisa enfrentar chama-se inclusão digital. Mais de 33 milhões ...Entrega voluntária é direito assegurado a tod ...
São persos os motivos que levam uma mulher a entregar seu filho para adoção. Independentemente da ca ...STF valida poder de investigação criminal do ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contr ...STF recebe segunda ação contra pontos da lei ...
O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) pontos da lei que trata da igualdade sala ...’Informação à sociedade’: resumos de julgamentos do STF passam a ser exibidos em novo formato, com possibilidade de busca e estatísticas
O “Informação à Sociedade”, serviço que apresenta um resumo didático dos principais julgamentos presenciais e virtuais realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), passa a estar disponível em novo formato, com possibilidade de busca e análise de estatísticas. Clique aqui para acessar.Lançado em outubro de 2023, o resumo traz, em linguagem simples e acessível, os fatos relativos a cada processo, as questões jurídicas, os fundamentos da decisão, como foi a votação, o resultado do julgamento e as teses definidas.O novo formato de apresentação traz na tela inicial a íntegra do resumo dos últimos julgamentos, infográficos e estatísticas disponíveis, no mesmo ambiente do sistema de dados e transparência do STF, o Corte Aberta. Na aba “Lista”, é possível encontrar as informações de todos os processos, com possibilidade de busca pelo número da ação ou de palavras-chave.Além disso, será mais fácil encontrar os resumos, que passam a ficar disponíveis no menu principal do site.O projeto integra o plano de gestão do ministro Barroso, que pretende tornar o Supremo mais transparente e próximo da sociedade. “O Supremo Tribunal Federal lida com temas complexos, mas quase tudo pode ser dito de uma forma mais simples e direta. O ‘Informação à sociedade’ pretende explicar da forma mais didática possível o que foi decidido para que a sociedade realmente entenda a decisão e o que foi levado em conta para chegar àquele entendimento”, disse o presidente do STF.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
15/04/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
