Conselho seccional da OAB-CE aprova criação da comissão de direito penal econômico
O Conselho Seccional da OAB-CE aprovou, durante a 7ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (26), a criação da Comissão de Direito Penal Econômico, proposta pelo advogado Gabriel Machado Brandão (OAB-CE 33.914) e relatada pela conselheira Adhara Silveira Camilo. A iniciativa foi aprovada por unanimidade e marca um passo importante para o fortalecimento da advocacia no enfrentamento de crimes econômicos cada vez mais sofisticados.
A nova Comissão terá um papel fundamental no assessoramento da Ordem, sendo responsável por fomentar discussões, organizar eventos temáticos e elaborar pareceres técnicos sobre o Direito Penal Econômico. Entre suas atribuições também estará a representação da Seccional em Projetos de Lei e a interlocução com os meios de comunicação, promovendo maior conscientização sobre crimes econômicos.
A nova Comissão terá um papel fundamental no assessoramento da Ordem, sendo responsável por fomentar discussões, organizar eventos temáticos e elaborar pareceres técnicos sobre o Direito Penal Econômico. Entre suas atribuições também estará a representação da Seccional em Projetos de Lei e a interlocução com os meios de comunicação, promovendo maior conscientização sobre crimes econômicos.
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, enfatizou o papel essencial das comissões temáticas para a instituição: “As comissões são fundamentais para o sucesso das nossas iniciativas. Elas não só enriquecem o debate, como também contribuem diretamente para o fortalecimento da advocacia e da sociedade como um todo, com sugestões embasadas e propostas significativas”.
O advogado Gabriel Brandão expressou a satisfação com a criação da comissão: “Sinto-me extremamente honrado e comprometido com a responsabilidade de presidir esta comissão. Nosso objetivo é realizar um trabalho que contribua para a advocacia e para a sociedade, enfrentando os desafios dos novos tempos”.