Comissão da OAB-CE promove IX Congresso Brasileiro de Direito e Saúde
O Congresso Brasileiro de Direito e Saúde realizará sua nona edição nos dias 05 a 09 de novembro de 2024 no Auditório da sede da OAB Ceará ( Rua Valdetário Monteiro Chaves, 1 – Guararapes, Fortaleza – CE). Idealizado pelo IBDS – Instituto Brasileiro de Direito e Saúde, a Comissão de Direito e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde – AMPASA, o Congresso tem o objetivo de promover as atualizações das principais discussões no campo do direito e da saúde. Neste ano, o tema central é “Saúde: Acesso, Judicialização e Tecnologia”.
O presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, ressalta que, ao longo das oito edições, “a comissão organizadora tem convidado nomes e debates de referência nacional e internacional para abrilhantamento do evento , promovendo sempre um debate de alto nível entre os operadores do direito, operadores da saúde e gestores públicos e privados”.
Além disso, o evento visa incentivar o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e justas, contribuindo para um sistema de saúde mais equitativo. Outro aspecto importante é o fomento ao networking, proporcionando a formação de parcerias estratégicas que podem resultar em colaborações frutíferas e inovação no setor.
Na abertura, no dia 5, o Desembargador Francisco José Gomes da Silva realizará a palestra magna sobre a valorização do profissional de saúde, seguida de um coquetel.
No dia 6, as atividades começam com uma mesa sobre os desafios e perspectivas nas modalidades de contratação na saúde, presidida por Jardson Cruz, e contará com a participação de importantes figuras do setor. O dia também abordará a urgência e emergência na saúde pública, além de conflitos e soluções na era digital. Um destaque é o julgamento simulado do CRM, que ocorrerá ao final do dia.
O terceiro dia, 7 de novembro, começará com uma mesa sobre saúde mental, abordando tópicos como desinstitucionalização e uso de cannabidiol, seguida de discussões sobre a estratégia da Saúde da Família e novas perspectivas na judicialização da saúde. O dia se encerrará com um debate sobre os desafios jurídicos no tratamento de doenças crônicas e cuidados paliativos.
Encerrando a programação, no dia 8, as mesas discutirão os direitos dos usuários de planos de saúde e doenças tropicais negligenciadas.
O público-alvo do evento é persificado e abrange profissionais de diferentes setores que atuam na intersecção entre direito e saúde. Isso inclui advogados, membros do ministério público, magistrados, bem como profissionais da saúde. Além disso, o Congresso contará com a participação de operadoras de plano de saúde, gestores públicos e privados, além de acadêmicos, professores e pesquisadores, que contribuirão com perspectivas teóricas e inovadoras.
As inscrições são realizadas via site do Congresso. Acesse https://congressodedireitoesaude.com.br/.
SERVIÇO
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE
Data: 05/11/2024 – 08/11/2024 – Presencial – 19H – (demais dias 8H às 18H)
OAB Ceará – Auditório – R. Valdetário Chaves Monteiro, 323 – Guararapes, Fortaleza – CE