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Seminário aborda aplicação das Tabelas Processuais Unificadas no Judiciário

A relevância do uso das Tabelas Processuais Unificadas na produção de estatísticas do Poder Judiciário foi o eixo central do seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sexta-feira (17/5). No evento, transmitido pelo canal do CNJ no YouTube, foi apresentada a parametrização do DataJud. A parametrização corresponde a um conjunto de regras negociais que, quando aplicadas, identificam a situação do processo judicial. Também foi demonstrado como deve ser feita a leitura e análise dos indicadores estatísticos. O evento faz parte da série ‘Como Fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias’, organizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), que tem como objetivo promover a capacitação de integrantes dos Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJs), magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário e pesquisadores(as). A abertura do seminário ficou a cargo da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Ana Lúcia Aguiar. Primeira painelista do evento, a diretora de projetos Isabely Mota explicou que a definição das estatísticas no CNJ é alcançada através da leitura correta dos conjuntos de códigos enviados pelos tribunais, por meio das Tabelas Processuais Unificadas. “Com a interpretação adequada dos códigos, conseguimos verificar se um processo está com o status de pendente, baixado ou suspenso. Os códigos também especificam se determinado processo está em tramitação, se deve ser remetido para segundo grau e assim por diante. É uma tarefa árdua, até porque são persas as movimentações que podem acontecer em um mesmo processo e isso vai gerar situações diferenciadas em cada fase”, observou Mota. Na oportunidade, o diretor Técnico do DPJ, Igor Stemler, falou sobre como é possível fazer a leitura dos indicadores. “Com o uso das Tabelas Processuais Unificadas, é possível disponibilizar a estatística processual de todos os Tribunais e gabinetes do Poder Judiciário, com apresentação dos casos novos, dos processos baixados, das decisões e de indicadores de desempenho, tais como índice de atendimento à demanda e taxa de congestionamento. Stemler demonstrou, ainda, que ao selecionar um indicador no Painel de Estatísticas do Poder Judiciário , o usuário tem acesso à listagem completa de processo a processo”, comentou Stemler. Fundamentos A pesquisa empírica aplicada às políticas judiciárias possui relevância na gestão pública, pois permite identificar gargalos e promove conhecimento a atividade do poder judiciário, subsidiando, portanto, a criação e o monitoramento de políticas que possam contribuir com a melhoria na prestação jurisdicional. avaliar soluções . A Resolução CNJ n. 462/2022 é a norma que instituiu a rede de pesquisas judiciárias e criou o Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) nos órgãos do Poder Judiciário. Assista na íntegra, essa e outras edições, no canal oficial do CNJ no YouTube. Texto: Thays Rosário Edição: Beatriz Borges Agência CNJ de Notícias Número de visualizações: 17
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
23/05/2024 (00:00)
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