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Nesta sexta-feira, 05/07, o diretor de prerrogativas e presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer Albuquerque, foi empossado como vice-presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará.
“É com grande honra e responsabilidade que assumo a vice-presidência do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará. Como diretor de prerrogativas e presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, sempre acreditei no poder transformador do sistema penitenciário, pautado no respeito aos direitos humanos e na reintegração social dos apenados”, disse Márcio Vitor.
Na oportunidade, o defensor público e professor universitário, Jorge Bheron Rocha, foi empossado como do Conselho Penitenciário. “É uma grande satisfação liderar este conselho, com quase cem anos de história, pela segunda vez. Estou comprometido em estabelecer uma relação próxima com todos os setores, especialmente a sociedade civil e a Secretaria de Administração Penitenciária. Nosso objetivo é fortalecer a estrutura do órgão” , afirmou.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE e integrante do Conselho, Leila Paiva, destacou o papel do Conselho. “Trabalhamos para transformar o ambiente penitenciário em um espaço de reabilitação e dignidade. Tendo a incumbência de colaborar na elaboração e revisão da Política Criminal e Penitenciária do Estado” , destacou.
Também prestigiaram a solenidade de posse o conselheiro estadual da OAB-CE, Osmar Celestino; o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, Vinícius Ramos, a presidente da Comissão do Tribunal do Júri da OAB-CE, Jéssica Rodrigues; a 2ª vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Naira Filgueira; e representantes da advocacia e do sistema penitenciário.
Sobre o Conselho
Criado em 27 de janeiro de 1927, em atendimento ao Decreto Federal nº 16.665 de 06 de novembro de 1924, o Conselho Penitenciário do Estado do Ceará é um órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, tendo a papel de colaborar na elaboração e revisão da Política Criminal e Penitenciária do Estado. Clique aqui e saiba mais.
(https://www.sap.ce.gov.br/conselho-penitenciario/)
Fonte:
OAB Ceará
05/07/2024 (00:00)
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