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Fernandes Neto lança livro sobre Democracia e Direito Eleitoral na OAB-CE

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, realizou o lançamento do livro “Democracia Intrapartidária: Autonomia e limites dos partidos políticos no Brasil”, na última quarta-feira, 3/07, no auditório Hugo de Brito Machado, na sede da Ordem Cearense. O evento contou com a presença de representantes da advocacia, políticos, familiares e estudiosos acerca do tema. Na oportunidade, durante a abertura, a vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, destacou a importância do tema para a advocacia. “Esta obra, fruto de um trabalho meticuloso e aprofundado, representa um marco significativo para o fortalecimento da nossa democracia. Em um momento em que a transparência e a participação democrática são cada vez mais exigidas pela sociedade, a discussão sobre a autonomia e os limites dos partidos políticos se torna essencial”, disse. O secretário-geral da OAB-CE, David Peixoto, parabenizou o autor. “Congratulo o Fernandes Neto por esta contribuição ímpar e encorajo a todos a se debruçarem sobre as páginas deste livro, que certamente enriquecerá nosso entendimento sobre a democracia intrapartidária e seus desafios”, complementou. O autor do livro explicou que a publicação é ambientada na crise política instalada nas democracias ocidentais e, especialmente, no Brasil, desde os atos de junho 2013 até a ocupação e depredação dos prédios públicos no dia 8 de janeiro de 2023. “Este livro aborda de maneira incisiva a política contemporânea no Brasil. Apesar de o título sugerir uma abordagem puramente jurídica, a obra se enraíza profundamente na realidade brasileira, especialmente nos eventos políticos da última década. É um trabalho que permite analisar, sob a perspectiva dos partidos políticos, todos esses acontecimentos recentes no país,” disse Fernandes Neto. Ao final, a diretora da Ordem cearense e coordenadora geral das Comissões Temáticas da OAB-CE, Christiane Leitão, realizou a posse dos novos membros da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE. Foi empossado como Membro Efetivo, o advogado: Diego Nascimento dos Santos (OAB-CE: 50804). Como membros consultivos, os advogados: Billy John Moreira de Oliveira (OAB-CE: 41778), Eloísio de Carvalho Gouveia (OAB-CE; 52016), Francisco Leopoldo Martins Filho (OAB-CE: 10129), José Eduardo Goyana Bento (OAB-CE: 42451), Pablo Kellermann Lopes Barros (OAB-CE: 46497), Ronaldo Azevedo Moreira (OAB-CE: 52138), Thiago Melo Façanha (OAB-CE: 36659), Victor Luis Nunes Mourão (OAB-CE: 40862), e Vinícius Firmino Alves Rezende (OAB-CE: 52076). O evento também com a presença do doutor e mestre em Direito Constitucional, Jânio Cunha. Sobre o Livro A publicação é fruto da tese de doutorado em Direito Constitucional e Teoria Política, pela Universidade de Fortaleza (Unifor), foi lançada nacionalmente no IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que ocorreu no período de 12 a 15 junho deste ano, em Curitiba (PR). Além disso, a apresentação do livro é feita pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, e possui prefácio do professor Doutor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Bastide Horbach. Também tem o posfácio do professor emérito de Direito Constitucional da Universidade de Firenze na Itália, Paolo Caretti.
08/07/2024 (00:00)
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