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Magistrados e servidores participaram, no dia 22 de setembro, da reunião de instalação do Núcleo de Gestão e Enfrentamento das Demandas de Massa (Nugedem), criado para apoiar a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em demandas repetitivas de grandes litigantes. O núcleo vai atuar nas áreas de demandas repetitivas, com ênfase nos juizados especiais; áreas de conflitos tributários; área de conflitos cíveis e consumeristas; área de conflitos administrativos; e área de improbidade administrativa e combate à corrupção. “Vamos usar a criatividade, desenvolver novas formas de racionalizar o trabalho, principalmente do 1º grau”, disse a presidente do núcleo, desembargadora Pilar Célia Tobio, referindo-se ao trabalho dos juízes. O objetivo é tratar de forma diferenciada as inúmeras ações repetitivas dos grandes demandantes do tribunal. “Temos estudado esse fenômeno da explosão de litígios, que é registrado em todo o mundo”, afirmou a juíza Ana Barbuda, coordenadora do núcleo e membro de grupo de trabalho na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Na apresentação, a juíza lembrou, a partir de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que cerca de 90% dos processos no âmbito do direito privado, referentes aos grandes litigantes, envolvem apenas duas categorias de demandantes: bancos e operadores de telefonia. No âmbito do Direito Público, terão atenção especial as ações relativas ao estado e aos municípios, a exemplo de impostos municipais e estaduais, e execuções fiscais. A próxima reunião está agendada para 6 de outubro. Até lá, os juízes participantes irão envolver os magistrados das respectivas áreas, identificar processos e montar estratégias de atuação. A comunicação com o núcleo também segue aberta por email, para sugestões e informações.
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
29/09/2016 (00:00)
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