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Seminário em Quixadá debate desafios e mudanças da legislação eleitoral

O Seminário ‘Eleições 2016: Desafios e mudanças’ será realizado nesta quarta-feira (25/05), a partir das 17h, na Câmara Municipal de Quixadá. O evento está sendo promovido pela Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral e Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará. Na ocasião, serão debatidos três painéis: ‘Ética na política e combate à corrupção’, ‘Regras eleitorais’ e ‘Prestação de contas eleitoral’. “Discutir assuntos relacionados à ética na política é sempre muito importante, sobretudo no atual momento político vivido pelo país. Em outubro teremos eleições e é preciso o envolvimento de toda a sociedade e comunidade jurídica na disseminação de informações que permitam o voto consciente para que possamos construir um país melhor para todos”, destacou a vice-presidente da OAB Ceará e coordenadora das Comissões, Roberta Vasques. “Acreditamos que esse evento trará valorosos e efetivos resultados no pleito eleitoral de 2016. Lidamos com uma série de desafios, sobretudo na realização de campanhas limpas e propositivas, e é nossa missão lutar pelo fortalecimento da democracia”, disse o presidente da Comissão de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral, Rafael Mota Reis. O evento conta também com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE), Escola Superior de Advocacia (ESA), Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CEC-CE) e Tribunal Regional Eleitoral (TER-CE). Juazeiro do Norte No último dia 20 de maio, o evento ocorreu na Subseção da OAB em Juazeiro do Norte. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Leonardo Vasconcelos, na ocasião, foram debatidos, entre outros, temas como as novas regras eleitorais, atualização eleitoral e as mudanças para as eleições desse ano, entre as quais a redução do tempo de eleição, que passou de três meses para 45 dias. “Falamos também a respeito da proibição da doação eleitoral por parte de empresas jurídicas, que foi uma luta da OAB para que fosse implementada essa mudança. Um dos papeis da instituição, por meio de seus braços, que são as comissões, é difundir o conhecimento e esclarecer à sociedade e à classe mudanças dessa natureza. As eleições são o nascedouro da democracia, por isso estamos indo ao Interior, visando capacitar nossos colegas para que possamos ter eleições limpas, baseadas nas regas que foram alteradas”, disse. Confira a programação Quixadá – 25/05 (200 vagas) Palestra ‘Ética na Política e Combate à Corrupção’ Palestrante: Aline de Oliveira Costa Tomaz (mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e pós-graduada em Direito Público pela Faculdade Entre Rios do Piauí. Vice-presidente da Comissão de Ética na Política e Combate à Corrupção da OAB Ceará). Palestra ‘Regras Eleitorais 2016’ Palestrantes: Cauê Fernandes Fonteles e Rafael Sânzio Cavalcante de Araújo (advogados) Palestra ‘Prestação de Contas Eleitoral’ Palestrante: Abner Ferreira dos Reis Filho (contador e especialista em prestações de contas eleitoral). – Tauá – 03/06 (170 vagas) Palestra ‘Ética na Política e Combate à Corrupção’ Palestrante: Rafael Mota Reis Palestra ‘Regras Eleitorais 2016’ Palestrantes: Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos e Francisco Eimar Carlos Santos Júnior Palestra ‘Prestação de Contas Eleitoral’ Cláudio Freitas (contador e especialista em Prestações de Contas Eleitoral) – Sobral – 10/06 Palestra ‘Ética na Política e Combate à Corrupção’ Palestrante: Aline de Oliveira Costa Tomaz Palestra ‘Regras Eleitorais 2016’ Palestrantes: Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos e Francisco Eimar Carlos Santos Júnior Palestra ‘Prestação de Contas Eleitoral’ Helder Medeiros (contador e especialista em Prestações de Contas Eleitoral).
Fonte:
OAB Ceará
25/05/2016 (00:00)
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