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Representantes de faculdades e centro acadêmicos cearenses se reúnem na OAB-CE para tratar sobre Conferência de Direitos Humanos

Na manhã desta sexta-feira (20/04), dirigentes da OAB-CE recepcionaram, na sede da Ordem, os representes das faculdades de direito e dos Centros Acadêmicos de Direito para um encontro com o objetivo de integração entre a comunidade acadêmica e a OAB. Na ocasião, foi explanado aos presentes toda a programação e os temas que devem ser discutidos na VII Conferência Internacional dos Direitos Humanos, evento que a seccional cearense deve sediar de 23 a 25 de maio. Além disso, os representantes tiveram a oportunidade de propor ideias para uma melhor participação e discussão das temáticas relacionadas. Estiveram presentes, representantes da Fadesne, Fametro, Faculdade Cearense, FAECE, Fafor, Unichristus, Centro Universitário 7 de Setembro. VII Conferência Internacional de Direitos Humanos Confira a programação: QUARTA-FEIRA – 23 DE MAIO ABERTURA 19h00 – Mesa de Honra Manifestação Pres. Cláudio Lamachia (Presidente Nacional da OAB) Manifestação Pres. Marcelo Mota (Presidente da OAB/CE) Manifestação Everaldo Patriota (Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB) Outorga do Prêmio OAB de Direitos Humanos 20h00 – Conferência Magna: “Retrocessos na Esfera Mundial” Eugénio Raul Zaffaroni (Jurista Argentino. Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos)* QUINTA-FEIRA – 24 DE MAIO 09h00 / 12h00 – FÓRUNS DE DIREITOS HUMANOS FÓRUM 01: CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E VIOLÊNCIA URBANA / DIREITO À CIDADE: URBANIZAÇÃO E GENTRIFICAÇÃO Palestrantes: Raquel Rounik (Relatora Especial da ONU para o tema) * Prof. Dr. Carlos Vainer (Diretor do Instituto Políticas Urbanas UFRJ) FÓRUM 02: PROTEÇÃO DE MIGRANTES E REFUGIADOS – DESAFIO CONTEMPORÂNEO Palestrantes: Irmã Rosita Milesi (Diretora do Instituto de Migrações e Direitos Humanos)* Arnelle Rolim Peixoto (Professora de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais – UFC)* Aryadne Bittencourt (Advogada, Mestre e Doutora, Assessora jurídica da CARITAS – RJ)* FÓRUM 03: INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – POLÍTICAS PÚBLICAS Palestrantes: Josemar Carmerino dos Santos (Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)* Joaquim Santana Neto (Representante da OAB no CONADE)* Representante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará FÓRUM 04: LIBERDADE RELIGIOSA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO LAICO Palestrantes: Félix Angelo Palazzo (Presidente da Comissão Especial de Liberdade Religiosa do CFOAB) Pe. Antonio Lopes (Teólogo, a frente da Paróquia de Icapuí, Consultor da Arquidiocese de Fortaleza/CE)* FÓRUM 05: DIREITO À TERRA – COMUNIDADES QUILOMBOLAS E TRADICIONAIS / POVOS INDÍGENAS, RESISTÊNCIA E LUTA PELA TERRA Palestrantes: Antonio Oneildo Ferreira (Diretor Tesoureiro do CFOAB) Déborah Duprat (Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão) Carlos Eduardo Barbosa Paz (Defensor Público Geral Federal) 12h00 – Intervalo para o almoço 14h00 / 15h30 – Painel 1 – PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Palestrantes: Eduardo Ferrer Mcgregor (Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos)* Roberto Caldas (Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos)* 15H30 / 17H00 – PAINEL 2 – IGUALDADE DE GÊNERO E MÚLTIPLAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Palestrantes: Eduarda Mourão (Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do CFOAB) Maria da Penha (Biofarmacêutica. Mulher que dá nome à Lei)* Cynara Monteiro Mariano (Professora da UFC) 17H00 / 18H30 – PAINEL 3 – CRISE DO ESTADO SOCIAL: REFORMA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Palestrantes: Luis Fernando Silva (Advogado especialista em Direito Previdenciário, ex-consultor da Secretaria de Administração Federal – SAF)* Cléa Carpi da Rocha (Detentora da Medalha Rui Barbosa) Felipe Santa Cruz (Presidente da OAB/RJ) SEXTA-FEIRA – 25 DE MAIO 09h00 / 12h00 – FÓRUNS DE DIREITOS HUMANOS FÓRUM 06: HERANÇA ESCRAVOCRATA, RACISMO E DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL Palestrantes: Humberto Adami (Presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do CFOAB) Zelma Madeira (Professora da Universidade Estadual do Ceará. Coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial do Estado Ceará) Representante do Conselho Indigenista Missionário – CIMI FÓRUM 07: CRIMINALIZAÇÃO E REPRESSÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS – BRASIL E AMÉRICAS Palestrantes: Sergio Salomão Schecair (Secretário Geral Adjunto para a América Latina da Société Internacionale de Défense Sociale)* Paulo Abrão (Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos) FÓRUM 08: DROGAS – UMA QUESTÃO DE POLÍCIA? Palestrantes: Rafael Baquit (Psiquiatra)* Luis Carlos Honório de Valois (Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do Amazonas)* Orlando Zaccone (Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro) FÓRUM 09: O PAPEL DO BRASIL NA CONSTRUÇÃO DE UM PLANETA SUSTENTÁVEL Palestrantes: Marina Motta Benevides Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB) Palestrante a confirmar Palestrante a confirmar FÓRUM 10: SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO – UM DESAFIO AO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO – COMO RESPONDER? Palestrantes: Julita Lemgruber (Professora Doutora da Universidade Candido Mendes – Rio de Janeiro) Palestrante a confirmar Palestrante a confirmar 12h00 – Intervalo para o almoço 14h00 / 15h30 – Painel 4 – ESTADO POLICIAL, ATIVISMO JUDICIAL E FRAGILIZAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS Palestrantes: Juliano Breda (Presidente da Comissão Especial do Direito de Defesa do CFOAB) Pedro Serrano (Professor de Direito Constitucional da PUC-SP)* Mauricio Stegemann Dieter (Professor da Faculdade de Direito da USP)* 15H30 / 17H00 – PAINEL 5 – EFETIVAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI Palestrantes: Marianna Chaves (Membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero do CFOAB) Luanna Marley de Oliveira e Silva (Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE. Coordenou a Política de Defesa em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza) Raquel Castro (Advogada, Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RJ e membra da mesma Comissão da OAB Nacional) 17H00 / 18H30 – PAINEL 6 – DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO – UMA QUESTÃO DE ESTADO Palestrantes: Glícia Thais Salmeron de Miranda (Conselheira Federal da OAB por Sergipe e representante do CFOAB no CONANDA) Carlos Nicodemos (Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos)* (+1) – Temática do Idoso confirmado. ENCERRAMENTO 18h30 – Mesa de Honra Manifestação Pres. Cláudio Lamachia(Presidente Nacional da OAB) Manifestação Pres. Marcelo Mota(Presidente da OAB/CE) Manifestação Everaldo Patriota(Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB) Homenagem a Henri des Roziers – Patrono da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos – Conselheira Federal Decana e Detentora da Medalha Rui Barbosa Cléa Carpi da Rocha. 19h00 – Conferência Magna de Encerramento (Tema e Palestrante a definir)
Fonte:
OAB Ceará
20/04/2018 (00:00)
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