Quarta-feira, 
27 de Maio de 2026 - 

Menu

Consulte Os Seus Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico
Usuário
Senha

Notícias

Lançamento da 2ª edição do “Justiça de Olhos Abertos” reforça compromisso do TJCE com a inclusão e acessibilidade às PcDs

O compromisso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a acessibilidade e inclusão de pessoas cegas e com baixa visão em temas do universo jurídico foi reforçado, nesta terça-feira (26/05), durante o lançamento da segunda edição do projeto “Justiça de Olhos Abertos”. A solenidade, realizada no Dia Nacional do Combate à Cegueira pelo Glaucoma, ocorreu no auditório do Instituto dos Cegos, no bairro São Gerardo, em Fortaleza. “Desde 2022, o Tribunal de Justiça tem sido intencional na aproximação, abrindo as portas, indo até onde as pessoas estão. Talvez, mais do que ensinar, nós, como instituição, temos aprendido, aprendido não apenas a receber as pessoas, mas a enxergar o mundo na perspectiva delas. Então eu acho que pessoal e institucionalmente tem sido um ganho muito grande”, declarou o juiz Antônio Edilberto Oliveira Lima, titular da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, que representou a Presidência do TJCE no evento. Nesta nova fase, além da Sociedade de Assistência aos Cegos do Ceará (SAC), parceira desde a primeira edição, o Tribunal ampliou o trabalho para contemplar também a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Instituto dos Cegos, localizada no bairro Antônio Bezerra. As instituições participaram da revisão e distribuição de 200 cartilhas em Braille com conteúdos acessíveis sobre o papel do Judiciário, buscando estimular o protagonismo e o interesse de estudantes por futuras oportunidades profissionais na área jurídica. Uma novidade é que agora a cartilha traz um QR Code na contracapa para auxiliar quem não sabe ler no sistema Braille, permitindo a leitura por voz sintetizada ou por voz humana, gravada voluntariamente por meio do Setor de Livro Falado, do Instituto Dr. Hélio Góes, escola inclusiva da SAC. Clique AQUI para conferir. Já para pessoas com baixa visão, o material foi entregue com fonte ampliada. “Essas cartilhas têm sido maravilhosas porque é onde eles encontram todas as informações necessárias, que até então não tinham. Os comentários que chegam para a gente é que até as próprias famílias, que não sabiam quais eram os seus direitos, estão aprendendo. Só tenho que agradecer ao Tribunal por estar dando continuidade ao projeto”, reconheceu a presidente da SAC, Maria Lizélia Sá e Almeida Soares, que tem mais de 250 assistidas(os). O aluno Ytalo Mateus ficou cego em decorrência de tumor na cabeça, mas se superou e hoje canta ao lado de Jairle Ribeiro A coordenadora da Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Instituto dos Cegos, professora Najara Gonçalves da Silva, falou sobre a importância da iniciativa para as(os) 110 alunas(os) atendidas(os) atualmente pela instituição. “É uma satisfação para a Escola fazer parte deste projeto porque os estudantes vão ter a oportunidade de contar com um material acessível para que sejam incluídos e tenham o direito à informação como qualquer pessoa, independente da sua deficiência.” EXPECTATIVAS Davi do Nascimento da Silva tem 16 anos e está cursando o 1º ano do Ensino Médio na Escola Estadual de Tempo Integral. Para o adolescente, que tem baixa visão, é gratificante participar da iniciativa. “A gente se sente realmente incluído na sociedade, que infelizmente tem um preconceito com a gente, trata como se fosse coitado, como se não tivesse capacidade de fazer alguma coisa. Pra mim é uma iniciativa muito boa também porque eu vou adquirir um conhecimento maior sobre a Justiça, saber como de fato ela é implementada”, afirmou, já na expectativa para as próximas fases do projeto, que incluem visita ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e palestras. Aos 13 anos, Artur Leônidas é aluno da 7ª série do Ensino Fundamental II no Instituto Dr. Hélio Góes. Ele sonha em se tornar radialista e, como gosta de adquirir novos conhecimentos, compartilha o mesmo entusiasmo de Davi com o projeto do Judiciário. “Essa iniciativa foi muito interessante porque, como eu consigo ler em Braille, eu já posso conhecer um pouco mais sobre o Tribunal. E eu imagino que o Fórum seja o melhor lugar para saber ainda mais sobre a Justiça”, disse o adolescente, que é cego. Algumas pessoas que perderam a visão e estão em processo de reabilitação no Instituto receberam a cartilha em Braille O evento contou com apresentação musical de Ytalo Mateus Lima do Nascimento, que cantou música de sua autoria, acompanhado pela violinista Jairle Ribeiro Gomes. A letra da canção, composta em parceria com Francivânia Torres (também cega), fala sobre os desafios enfrentados durante o tratamento de um tumor cerebral e celebra a vida. Além das pessoas citadas, compuseram a mesa da solenidade a diretora da Instituto Hélio Góes, professora Luíza Emília Neves, e Jânio Ferreira Martins, que começou a estudar na instituição após perder a visão, em 2020, e passa por reabilitação na SAC. Estiveram presentes, ainda, a vice-presidente da SAC, Maria Josélia Sá e Almeida; o coordenador de Projetos Culturais, Paulo Roberto Cândido e a gerente dos Setores Educacional e Assistencial, Ruthilene Maria de Sousa, ambos da SAC; e o jornalista Edson Viana Gomes, da Assessoria de Comunicação do TJCE, que é o coordenador dos trabalhos do “Justiça de Olhos Abertos”. PRÓXIMAS ETAPAS Na próxima fase, que ocorrerá dia 26 de junho, o TJCE viabilizará a visita dos estudantes ao Fórum Clóvis Beviláqua, onde poderão acompanhar sessão de julgamento do júri, que será presidida pelo juiz Edilberto Lima. Já em agosto, uma equipe do Tribunal irá ao Instituto dos Cegos para proferir palestra preventiva sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. As ações terão continuidade em setembro, quando alunas(os) tanto do Instituto Dr. Hélio Góes quanto da Escola de Tempo Integral com a realização dos júris simulados. Em outubro, será a vez de professores das duas instituições promoverem palestra sobre linguagem acessível para profissionais que trabalham no Poder Judiciário. SAIBA MAIS O primeiro convênio para a execução do projeto “Justiça de Olhos Abertos” foi assinado em novembro de 2022 pela então presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e pela presidente da Sociedade de Assistência aos Cegos, Lizélia Soares. Em dezembro daquele ano, o TJCE confeccionou e distribuiu as primeiras cartilhas em Braille para estudantes cegos ou com baixa visão. No dia 26 de junho, o TJCE viabilizará visita dos alunos ao Fórum Clóvis Beviláqua para acompanhar sessão de júri A iniciativa teve continuidade na Gestão 2023-2025, sob a Presidência do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, quanto foram realizadas as demais etapas do projeto, incluindo visitas guiadas, júris simulados e palestras educativas, beneficiando diretamente um total de 212 pessoas. Em 2024, o projeto do TJCE conquistou o primeiro lugar na categoria “Responsabilidade Social do Poder Judiciário” do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2025, a atual Gestão do TJCE (2025-2027) lançou o “Justiça em Libras”, uma versão do projeto que contempla estudantes surdas(os). Agora, as ações de acessibilidade seguem com a ampliação do “Justiça de Olhos Abertos”. As iniciativas do Judiciário cearense contemplam o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, definido na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata sobre ‘Paz, Justiça e Instituições Eficazes’, quanto à promoção do acesso à Justiça para todos.
Fonte:
TJ Ceará
26/05/2026 (00:00)
Voltar
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.